<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Leidiane Bodart Advocacia]]></title><description><![CDATA[Descomplicando questões imobiliárias e sucessórias.]]></description><link>https://www.leidianebodart.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 16 Nov 2026 05:14:45 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.leidianebodart.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Inventário extrajudicial sem pagamento prévio do ITCMD: avanço ou risco de perpetuação da informalidade?]]></title><description><![CDATA[Publicado em 20 de agosto de 2026 | Notícias CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança relevante nas regras do inventário extrajudicial: a lavratura da escritura pública de inventário e partilha não ficará mais condicionada ao prévio recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A decisão foi tomada pelo Plenário do CNJ na 12ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 18 de agosto, no julgamento do Pedido de Providências nº 0008622-24.2025.2.00.0000,...]]></description><link>https://www.leidianebodart.com.br/post/invent%C3%A1rio-extrajudicial-sem-pagamento-pr%C3%A9vio-do-itcmd-avan%C3%A7o-ou-risco-de-perpetua%C3%A7%C3%A3o-da-informalid</link><guid isPermaLink="false">6a87467f602504a8ec4859ee</guid><pubDate>Thu, 20 Aug 2026 18:50:17 GMT</pubDate><dc:creator>Leidiane Bodart Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Qual é a diferença entre escritura pública e registro de imóvel?]]></title><description><![CDATA[É muito comum as pessoas dizerem “meu imóvel é escriturado”. Mas o fato de ter uma escritura pública de compra e venda, juridicamente, não lhe torna proprietário do imóvel. Porque só é proprietário do imóvel quando a escritura estiver registrada na matrícula do imóvel, ou seja, quando o nome da pessoa constar na matrícula. A escritura é um título que vai indicar a transferência, mas para que essa transferência, de fato, se consolide, precisa realizar o registro da escritura na matrícula do...]]></description><link>https://www.leidianebodart.com.br/post/qual-%C3%A9-a-diferen%C3%A7a-entre-escritura-p%C3%BAblica-e-registro-de-im%C3%B3vel</link><guid isPermaLink="false">6a8745b01ba312f5c1a36235</guid><pubDate>Thu, 20 Aug 2026 18:22:49 GMT</pubDate><dc:creator>Leidiane Bodart Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Contrato de compra e venda de imóvel: o que você precisa saber antes de negociar]]></title><description><![CDATA[Adquirir um imóvel é uma das decisões mais importantes na vida de muitas pessoas e, também, uma das mais complexas. No entanto, antes de fechar o negócio, é fundamental estar atento a alguns pontos essenciais do contrato de compra e venda para evitar problemas futuros. Confira alguns dos principais aspectos que merecem atenção especial: Verifique a titularidade do imóvel: Confirme se o vendedor é, de fato, o proprietário legal do imóvel, consultando a matrícula atualizada no Cartório de...]]></description><link>https://www.leidianebodart.com.br/post/contrato-de-compra-e-venda-de-im%C3%B3vel-o-que-voc%C3%AA-precisa-saber-antes-de-negociar</link><guid isPermaLink="false">6a8744f70c902f24d9c26105</guid><pubDate>Thu, 20 Aug 2026 18:20:28 GMT</pubDate><dc:creator>Leidiane Bodart Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Imóvel com cláusula de incomunicabilidade e impenhorabilidade pode ser integralizado na pessoa jurídica?]]></title><description><![CDATA[A integralização de bens imóveis no capital social de uma empresa, especialmente em holdings patrimoniais, é uma estratégia cada vez mais comum no planejamento sucessório e na organização de ativos. Diante disso, surge uma dúvida recorrente: é possível integralizar na pessoa jurídica um imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade e/ou impenhorabilidade? Neste artigo, esclarecemos essa questão com base na doutrina e na jurisprudência, pontuando as diferenças entre as cláusulas...]]></description><link>https://www.leidianebodart.com.br/post/im%C3%B3vel-com-cl%C3%A1usula-de-incomunicabilidade-e-impenhorabilidade-pode-ser-integralizado-na-pessoa-jur%C3%ADd</link><guid isPermaLink="false">6a8743f2844043192666d6d2</guid><pubDate>Thu, 20 Aug 2026 18:16:26 GMT</pubDate><dc:creator>Leidiane Bodart Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Inventário: passo a passo do procedimento e como fazer rápido]]></title><description><![CDATA[Quando alguém falece, os bens deixados precisam ser oficialmente transferidos aos herdeiros. Esse processo é feito por meio do inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial. Mas afinal, como funciona? E como resolver isso de forma rápida e segura? Neste artigo, você confere o passo a passo do inventário e orientações para evitar atrasos e conflitos. O que é o inventário? O inventário é o levantamento detalhado dos bens, direitos e obrigações de uma pessoa, que consiste em identificar,...]]></description><link>https://www.leidianebodart.com.br/post/como-regularizar-propriedade-de-forma-extrajudicial</link><guid isPermaLink="false">682fbad45480bc04d9983210</guid><pubDate>Fri, 23 May 2025 00:01:24 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f1a500_af1191614a31442f801a3aa9a296691a~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Leidiane Bodart Lopes</dc:creator></item><item><title><![CDATA[É possível um herdeiro pedir usucapião de um bem de herança?]]></title><description><![CDATA[Já pensou herdar um imóvel junto com seus irmãos, mas apenas você morar nele por anos, e depois querer se tornar o único dono? Essa situação levanta uma dúvida comum no Direito Imobiliário e Sucessório: o herdeiro pode usar a usucapião para “ficar” com o bem da herança? Vamos ao cenário mais frequente: A família perde um ente querido que deixa um imóvel como herança. O bem passa a ser de todos os herdeiros, em condomínio, até que o inventário seja concluído. Um deles decide morar no imóvel,...]]></description><link>https://www.leidianebodart.com.br/post/consultas-online-em-direito-de-sucess%C3%B5es-agende-j%C3%A1</link><guid isPermaLink="false">682fbad45480bc04d9983212</guid><pubDate>Fri, 23 May 2025 00:01:24 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/f1a500_db057b0e122c40ab97141ea376be5df5~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Leidiane Bodart Lopes</dc:creator></item></channel></rss>